FAQ

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência de 10 anos, caso não seja feita a prorrogação do registro.

A perda do registro pode ocorrer pela renúncia do titular, caso não tenha mais interesse em manter o registro. Pode ainda ocorrer a perda do registro em razão de um processo de caducidade, situação em que o titular perde o registro pela falta de uso da marca.

Existe, ainda, o processo de nulidade administrativa, que tem por objetivo anular registro eventualmente concedidos e que estejam incluídos nas proibições legais.

Podemos citar como exemplo uma marca concedida, por equívoco do INPI e que possua outra marca igual ou semelhante para a mesma atividade ou atividades afins.